“Vamos traar (no relatrio) um cenrio at a mistura de 20%. Hoje a partir de maro 14%, vamos traar cenrio de 20% e depois deixar, mediante condies, a possibilidade de evoluir at 25%”, afirmou o parlamentar.
No final do ano passado, o Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE) decidiu aumentar, gradualmente, o percentual da mistura obrigatria do biodiesel no leo diesel vendido no Brasil. Pelo acordo anunciado, o percentual, atualmente estabelecido em 12%, passar para 14% a partir de maro de 2024, e para 15% em 2025.
Biometano
“A experincia com biodiesel uma bem-sucedida poltica pblica. Ampliando o uso da mistura ns temos tido impacto altamente benfico questo ambiental, temos criado um crculo virtuoso de produo extremamente importante. Agora, a ideia constar em lei a evoluo da mistura para que isso possa dar previsibilidade aos investimentos”, disse o relator.
Jardim tambm disse que vai incluir no relatrio uma proposta que prev a regulamentao do biometano. “Ns temos bem-sucedidas experincias, rotas tecnolgicas bem consistentes e vitoriosas, portanto, o biometano se incorporar como uma vertente altamente positiva na nossa matriz energtica”, afirmou.
Projeto de lei sobre biodiesel
O projeto do combustvel do futuro de autoria do Poder Executivo e prev uma srie de iniciativas para reduzir a emisso de carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais de diminuir a gerao de gases de efeito estufa. Para isso, o texto cria o Programa Nacional de Combustvel Sustentvel de Aviao, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal de captura e estocagem geolgica de dixido de carbono.
Jardim confirmou que vai manter no texto a proposta que amplia o limite mximo do teor de mistura de etanol anidro gasolina para 30%, alm dos dispositivos que tratam sobre regras para sequestro de carbono e sobre a definio do diesel verde.
A proposta foi apensada a outros projetos que j estavam mais avanados, como forma de acelerar a tramitao. O principal de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), diretor de Poltica Agrcola da Frente Parlamentar da Agropecuria (FPA), que atua para defender os interesses do setor.
Combustvel do futuro integra ‘agenda verde’
O combustvel do futuro faz parte da chamada “agenda verde” encampada pelo presidente da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), e defendida pelo governo. Desse pacote, os deputados aprovaram em 2023 o marco legal do hidrognio verde, a regulao do mercado de carbono e o projeto que impulsiona a produo de energia elica em alto-mar (offshore).
O outro projeto da agenda sustentvel que ser prioridade na Casa, segundo o deputado Arnaldo Jardim, o que cria o Programa de Acelerao da Transio Energtica (Paten), do qual ele o autor. A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) a relatora da proposta, que foi abraada de forma mais firme por Lira.
O Paten, uma espcie de Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) “verde”, cria um fundo de financiamento de projetos sustentveis como alternativa aos subsdios e incentivos fiscais. Apesar de a relatora ter chegado a um acordo com o governo sobre os recursos que abasteceriam o fundo, ainda no havia definio de quem ser beneficiado pelo programa.
