A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, um projeto de lei que propõe a readequação da Lei nº 11.035/2019, sancionada durante a pandemia, com o objetivo de garantir atendimento psicológico e psicopedagógico nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso. A proposta visa ajustar a legislação à realidade atual das instituições educacionais e das necessidades dos alunos do estado.
A Lei Estadual de 2019 foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, que tornou obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica, definindo mais claramente as atribuições desses profissionais. No entanto, a versão original da legislação estadual, embora tenha sido pioneira ao prever o atendimento psicológico e psicopedagógico tanto em escolas públicas quanto privadas, apresentava algumas limitações. Entre elas, a falta de detalhamento sobre o papel do serviço social e a falta de foco exclusivo nas escolas públicas, que enfrentam demandas mais críticas de suporte psicossocial devido às condições de vulnerabilidade social de muitos alunos.
Com a alteração proposta pela deputada, será mais claro, em lei, o papel dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas. “Essa atualização é fundamental para fortalecer a educação como ferramenta de inclusão social e combate à evasão escolar, que é um problema persistente em Mato Grosso, agravado por fatores socioeconômicos, culturais e emergenciais, como os impactos da pandemia de COVID-19”, afirmou Janaina. A deputada também destacou relatos de professores que apontam o abandono escolar de muitos alunos após enfrentarem questões como violência doméstica, uso de drogas ou gravidez na adolescência. “São questões que poderiam ser suavizadas com a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, que têm capacidade de oferecer atendimento individualizado e articular redes de proteção com as famílias e órgãos públicos”, completou.
A inclusão de equipes multiprofissionais nas escolas públicas, como propõe a mudança, busca responder a esses desafios. Psicólogos poderão atuar na identificação e no tratamento de transtornos emocionais, como ansiedade e depressão, que frequentemente levam ao afastamento escolar. Já os assistentes sociais poderão intervir em questões socioeconômicas, como a articulação de benefícios sociais ou a realização de visitas domiciliares para compreender a realidade dos alunos.
