Entre 10 e 19 de março, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) promove a Operação Mês do Consumidor, com fiscalizações em todo o estado. A iniciativa, conduzida pelas diretorias de Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade, busca garantir que os produtos comercializados atendam às normas de segurança e qualidade, protegendo os consumidores contra riscos e fraudes.
A operação inclui a verificação de balanças comerciais em supermercados e a fiscalização de produtos embalados sem a presença do consumidor. Além disso, foca na segurança de itens essenciais para o uso doméstico, como panelas de pressão, cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, fogões a gás, coifas, exaustores elétricos, além da inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio.
Fiscalização para evitar prejuízos
Os produtos embalados pelo próprio ponto de venda, sem a presença do consumidor, são fiscalizados pela equipe do IPEM-MT no local, onde é conferida a quantidade contida na embalagem. A operação concentra-se em itens de pesos variados, como bolos, pães e bolachas produzidos no estabelecimento, além de frutas e verduras embaladas de diferentes formas. Nessas situações, é obrigatório informar o peso do produto, a tara da embalagem e o valor correspondente. A fiscalização garante que a quantidade declarada na embalagem esteja correta, sempre considerando o desconto do peso da embalagem (tara).
A verificação das balanças comerciais, por sua vez, busca garantir que esses equipamentos estejam devidamente aferidos e funcionando conforme os padrões estabelecidos pelo Inmetro, prevenindo falhas que possam prejudicar o consumidor.
Os produtos inspecionados devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro, comprovando que passaram por certificação e atendem aos requisitos mínimos de segurança. O presidente do IPEM, Carlos Alberto Lopes Regis, ressalta a importância de adquirir produtos regulamentados: “Orientamos os consumidores a comprarem apenas no mercado formal, onde há garantia de procedência e conformidade com as normas do Inmetro”, destaca.
Penalidades para irregularidades
Empresas e estabelecimentos que comercializarem produtos fora das normas estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
