A desembargadora Serly Marcondes Alves foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta quarta-feira (14), após um acordo dela com o desembargador Marcos Machado, que teve que deixar o cargo por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A sessão desta quarta foi realizada de forma presencial. Nessa nova eleição, Marcos Machado foi eleito vice-presidente e corregedor.
O processo eleitoral no TRE-MT ocorreu após o pleito anterior realizado no dia 29 de abril, que tinha eleito Marcos Machado presidente, e reeleito Serly vice-presidente e corregedora, ter sido anulado pelo TSE.
A Corte entendeu que a recondução de Serly ao cargo de vice-presidente violava a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e a Resolução TSE nº 23.493/2016, que proíbem a reeleição consecutiva para o mesmo cargo.
Na decisão, o TSE determinou nova eleição e definiu que Serly só poderia concorrer à presidência e Marcos Machado apenas à vice-presidência.
A ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral eleitoral e relatora do caso, destacou que, mesmo com o número reduzido de desembargadores, não seria possível flexibilizar a legislação para permitir reconduções.
Acordo para viabilizar a eleição
A eleição estava marcada para terça-feira (13) e precisou ser adiada por falta de quórum. Diante do risco de nova prorrogação nesta quarta, Serly e Marcos Machado firmaram um acordo para garantir a realização da votação e encerrar o impasse institucional.
Com o entendimento, Serly foi eleita presidente e Machado vice-presidente e corregedor, com apoio unânime dos membros presentes.
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