A vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Garcia, expressou na última quarta-feira (24) sua oposição à PEC da Blindagem, divergindo da posição de Abilio Brunini (PL), e alertou para os riscos de uma “ditadura do prefeito”. Em suas declarações, Vânia Garcia firmou: “Eu sou contra, porque eu acredito de verdade que o erro não justifica o outro. Ponto.”
A vice-prefeita argumentou que a proposta vai de encontro aos princípios do direito administrativo e à autonomia e harmonia entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Ela questionou a lógica por trás da PEC, afirmando: “Se existe uma ditadura dentro do poder judiciário, isso não justifica a gente ter que criar uma ditadura dentro do poder executivo ou legislativo para que essa haja esse equilíbrio. A gente tem que lutar, então, para não haver ditadura no poder judiciário, ponto.”
“E qual vai ser qual vai ser o momento então que vai ter uma ditadura do executivo? Do presidente, do governador, do prefeito? Então assim, é discrepante isso”, afirmou Vânia durante o podcast Tudo Menos Política.
A vice-prefeita ponderou que a sua declaração não é nenhum tipo de ataque a quem defende a proposta. “E aí entendam, sem querer atacar quem defende ou não defende, cada um tem sua cabeça”, declarou.
Vânia Rosa enfatizou que a PEC da Blindagem contraria a organização estabelecida pela Constituição Federal e pelo direito administrativo. Ela alertou que a criação de uma nova ditadura, mesmo que em resposta a outra, resultaria em caos: “É, ditadura, e aí nasce uma outra ditadura, isso a gente tá originando o caos. Tá indo de encontro, então, o que que é o caos? O caos, na essência da palavra, é onde não há os direitos.”
A vice-prefeita mencionou que a Constituição Federal, que estabeleceu direitos, surgiu após a ditadura militar. Ela questionou a ideia de que a melhor arma é fazer ditadura entre poderes.
