Uma professora da educação infantil foi advertida após gravar um vídeo em que mostra uma sala de aula alagada durante a forte chuva que atingiu Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), na terça-feira (24). As imagens feitas pela professora Eliamar Aparecida de Oliveira mostram a água invadindo as salas do Centro de Educação Infantil (CEI) Tia Anastásia.
A professora afirma que não foi responsável pela divulgação do conteúdo nas redes sociais. Segundo ela, o vídeo foi enviado de forma privada a uma mãe de aluno, após questionamentos sobre as condições da escola, e acabou sendo compartilhado sem a autorização dela.
A advertência foi aplicada no dia seguinte à gravação, o que provocou reação entre colegas da unidade. Em apoio à professora, servidores elaboraram uma nota de repúdio e iniciaram um abaixo-assinado, alegando que a medida foi interpretada como tentativa de silenciar denúncias sobre problemas estruturais da escola.
A educadora relata abalo emocional diante da situação e afirma se sentir injustiçada por ter exposto uma realidade que, segundo ela, já era conhecida.
Problemas antigos
As condições da unidade já vinham sendo alvo de acompanhamento pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) desde 2022. Uma vistoria realizada em 2023 identificou infiltrações, fiação exposta, falhas elétricas e problemas de drenagem, com riscos à segurança.
Em 2024, um novo relatório apontou que as irregularidades persistiam, especialmente infiltrações no telhado que continuam afetando as salas de aula.
O que diz a direção
Em nota, a direção da unidade afirma que a advertência não está relacionada ao registro das condições da escola, mas à forma como o conteúdo foi compartilhado. Segundo a gestão, o vídeo expôs a imagem de uma criança sem autorização, o que pode violar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A direção também sustenta que os problemas estruturais já são de conhecimento público e que a medida teve como objetivo resguardar a imagem dos alunos e evitar possíveis implicações legais.
Secretaria nega punição
A secretária municipal de Educação, Geisiele Rafaela da Silva, informou que a advertência não foi motivada pela gravação das condições da escola ou por críticas feitas pela professora, mas pelo uso indevido de imagem de um menor sem consentimento formal.
De acordo com a pasta, a conduta pode infringir legislações como o ECA e a LGPD. A secretaria também afirmou que não houve aplicação de penalidade até o momento, apenas apuração de responsabilidade.
Versão da defesa
A defesa da professora, representada pela advogada Graciele Cristina Romero Munhoz, afirma que não houve insubordinação e que o vídeo apenas registrou uma situação de risco dentro da unidade escolar.
Segundo a advogada, o conteúdo não foi divulgado pela professora, mas compartilhado por terceiros, e a responsabilização da servidora ocorreu sem a devida contextualização dos fatos. A defesa também aponta que qualquer medida disciplinar deve respeitar o devido processo legal e destaca que a educadora atua desde 2008 sem histórico de ocorrências.
Mãe da criança
A mãe que divulgou o vídeo, Arcelia Palachay, compartilhou um áudio em que pede desculpas à professora por ter compartilhado o vídeo com as condições da sala de aula.
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