Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que cria a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes no Congresso Nacional.
A iniciativa reúne deputados e senadores com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas aos trabalhadores de feiras livres, além de propor medidas de apoio e fortalecimento da atividade.
Segundo o Senado Federal, o objetivo do grupo será promover ações e políticas em defesa dos direitos, interesses e desenvolvimento econômico dos feirantes de todo o país, além de ampliar a presença das feiras como fator de desenvolvimento nacional.
De acordo com a publicação, a frente deve se reunir, preferencialmente, no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados, em Brasília.
No entanto, há possibilidade de encontros em outros locais, dentro ou fora da capital federal, desde que não haja custos para o Congresso.
A resolução também prevê que o Senado e a Câmara poderão colaborar com as atividades do grupo, desde que não impliquem despesas.
