A Justiça Federal de Mato Grosso julgará no próximo dia 19 Sandro Rogério da Silva, acusado de homicídio e tentativa de homicídio em Entroncamento, Portugal.
O caso será analisado pelo Tribunal do Júri da 7ª Vara Federal, sob a presidência do juiz Paulo César Alves Sodré.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Sandro é suspeito de matar Luís Filipe Carecho Nunes e tentar assassinar Roman Adazhiy, crime ocorrido em 2007.
Sandro trabalhava como gerente em uma casa de prostituição em Entroncamento, Portugal, estabelecimento do qual sua esposa era proprietária.
O local servia como ponto de encontro para diversos clientes e, segundo as investigações, foi ali que a desavença entre o réu e as vítimas teve início.
A briga ocorreu após Luís Filipe Carecho Nunes e Roman Adazhiy contraírem uma dívida de 25 euros no prostíbulo, o que teria motivado o crime.
Testemunhas relataram que houve uma discussão entre a vítima e Sandro, que, armado, efetuou disparos contra Nunes e também atingiu Roman, que estava no local e sobreviveu ao ataque.
Após o crime, Sandro fugiu de Portugal e se escondeu no Brasil, onde permaneceu foragido por mais de 13 anos.
Ele foi localizado e preso em 2020, na cidade de São Paulo, após uma cooperação entre as autoridades portuguesas e brasileiras.
No entanto, como a Constituição Federal proíbe a extradição de brasileiros natos, o julgamento será realizado no Brasil, sob jurisdição da Justiça Federal.
No dia 30 deste mês, foi realizada a audiência preparatória, na qual foram sorteados 25 jurados e 15 suplentes. No dia do julgamento, sete desses jurados serão escolhidos para compor o Conselho de Sentença, responsável por decidir o futuro do réu.
A audiência contou com a presença do juiz Paulo César Alves Sodré, além de representantes do MPF, da Defensoria Pública da União, advogados de defesa e servidores da 7ª Vara Federal.
A sessão do Tribunal do Júri será realizada de forma híbrida, com presença física do réu no auditório da Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT) e participação de testemunhas de maneira remota pela plataforma Teams.
O julgamento de Sandro Rogério da Silva levanta questionamentos sobre a extraterritorialidade da Justiça brasileira, uma vez que o crime ocorreu fora do país. Como o Brasil não extradita seus cidadãos natos, a solução encontrada foi a aplicação da jurisdição brasileira para processar e julgar o réu pelo crime cometido em solo português.
