O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais.
O CNJ afirma que o desembargador publicou, em março de 2023, em seu perfil no Linkedin, mensagens que questionavam a credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro. Para o órgão, as postagens “fomentaram a desconfiança social na justiça, segurança e transparência das eleições”.
As infrações disciplinares foram relatadas pelo conselheiro Alexandre Teixeira. Em seu relatório, Teixeira votou pela pena de disponibilidade por 90 dias. A maioria do plenário, contudo, seguiu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Caputo Bastos.
Além das publicações, o desembargador respondeu por suposta quebra da imparcialidade, paralisação de processos em seu gabinete e ausência de declaração do juiz quanto à sua suspeição em relação à advogada com atuação no TJ-RJ, com a qual possuía vínculo de parentesco.
Associação de Lula ao Comando Vermelho
Em 2023, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou fiscalização no gabinete do desembargador de Buhatem por publicações críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o CNJ, antes do segundo turno das eleições de 2022, o desembargador teria compartilhado fake news sobre Lula com mensagem de que ele era “convidado de honra do Comando Vermelho”, na visita que fez ao Complexo do Alemão.
A CNN perguntou ao TJ-RJ se o desembargador Marcelo Lima Buhatem gostaria de se manifestar, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.