Os dados do programa Pé-de-Meia já podem ser consultados partir desta quinta-feira (31) no Portal da Transparência. O programa do Governo Federal, coordenado pelo MEC (Ministério da Educação), oferece incentivo financeiro a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.
Na consulta (acesse aqui), os alunos podem conferir informações diversas dos beneficiários, como:
- nome
- unidade da federação
- município
- etapa de ensino
- tipo de incentivo recebido (matrícula, frequência, conclusão ou Enem)
A ferramenta permite, ainda, verificar a ficha específica de cada beneficiário, com o detalhamento dos recursos recebidos mês a mês.
Pé-de-Meia
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e tem como principal objetivo é democratizar o acesso à educação, reduzir as desigualdades sociais e estimular a mobilidade social entre os jovens.
A execução do programa conta com a colaboração dos estados, municípios e do Distrito Federal, responsáveis por fornecer as informações necessárias para viabilizar o acesso dos estudantes matriculados em suas redes de ensino.