Em uma semana marcada por derrotas políticas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou forte reação do Legislativo, que culminou na derrubada de decretos sobre o IOF e no avanço da liberação de recursos de emendas parlamentares.
Na terça-feira (24), o Planalto empenhou mais de R$ 831 milhões em emendas, maior valor registrado em um único dia neste ano, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Ao todo, o governo já empenhou R$ 2,3 bilhões, mas apenas R$ 465 milhões foram efetivamente pagos.
A maior parte das emendas empenhadas é individual, de execução obrigatória, enquanto emendas de comissões seguem sem movimentação — tema sensível que tem sido alvo de críticas do STF. Do total de 8.854 emendas apresentadas por parlamentares, apenas 343 foram pagas até agora.
A ofensiva do Congresso contra o governo ganhou força quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação de uma proposta para derrubar decretos presidenciais que elevaram o IOF.
A medida foi aprovada com ampla maioria: 383 votos favoráveis e 98 contrários, incluindo votos de partidos aliados. No Senado, a proposta também passou, mas de forma simbólica, sem registro nominal de votos.
Nos bastidores, deputados e senadores reclamam da lentidão na liberação das emendas previstas para 2025. O Congresso aprovou mais de R$ 50 bilhões em emendas para este ano, sendo R$ 24,7 bilhões em emendas individuais. A demora na execução dos repasses tem ampliado o desgaste político do governo junto à base aliada.
O Planalto argumenta que os atrasos se devem a mudanças exigidas por decisões do STF e à aprovação tardia do Orçamento de 2025, que só foi sancionado no final de março. Ainda assim, a crescente insatisfação no Congresso acende um alerta para a articulação política do governo federal no segundo semestre.
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