O senador Zequinha Marinho (Podemos/PA) lamenta que o Brasil tenha optado pelo modelo rodoviário no passado e “abandonado as ferrovias”. Para ele, essa escolha foi um “pecado imperdoável”, que ainda hoje cobra seu preço no custo logístico e na falta de competitividade. “Estamos tendo que recomeçar alguma coisa que está aí muito ruim”, afirma.
O parlamentar pontua que o marco legal das ferrovias, Lei nº 14.273/2021, conhecida como “Lei das Ferrovias”, modernizou parte do setor ao criar dois modelos de operação: concessão e autorização. “Concessão é quando o estado coloca dinheiro e comanda via ANTT. Já no modelo autorizado, o governo só analisa os projetos do setor privado”, explica em entrevista ao programa Direto ao Ponto desta semana.
Segundo ele, porém, o país ainda tem resistência ao novo. “Lamentável o Brasil ainda estar com aquela cabeça antiga. Tem uma certa rejeição ao novo”, afirma.
Licenciamento emperra projetos
Um dos principais entraves, aponta Zequinha Marinho, está no licenciamento ambiental. Ele cita o caso da Ferrogrão, planejada paralela à BR-163, que enfrenta obstáculos mesmo com impactos considerados pequenos.
“O Ibama tem dificuldade, tem pouca gente, a burocracia é muito grande. Dá para esperar 8, 9, 10 anos numa licença? A Petrobras leva 12 anos para ter autorização para explorar um poço teste”, critica.
Mesmo em casos em que a ferrovia poderia aproveitar o traçado de rodovias já existentes, o processo precisa ser reiniciado do zero. O senador considera o impacto ambiental insignificante diante dos benefícios.
Ele cita um relatório do ministro Alexandre de Moraes acerca da Ferrogão que mostra como o transporte por trilhos é mais sustentável. No documento, contas realizadas por técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF), apontam que a ferrovia em questão economiza a emissão em 77% de CO₂ em comparação ao transporte rodoviário.
“Dos 100% de emissão dos caminhões, a ferrovia vai emitir só 23%. Como é que você é uma ONG ambientalista e é contra uma ferrovia que economiza 77% de emissão? Ela tinha que ser a primeira a apoiar, não a primeira a combater”, questiona o senador durante o programa do Canal Rural Mato Grosso.
Competitividade e futuro
Além dos benefícios ambientais, Zequinha Marinho ressalta que as ferrovias trazem ganhos econômicos significativos, como geração de empregos e barateamento do transporte de commodities. “Para transportar commodity, então, é o céu de brigadeiro. Você gasta a metade ou menos e consegue ser mais competitivo no mercado externo”, diz.
Ele defende que o modelo de autorização é o caminho para o futuro e critica a lentidão estatal. “Se tivéssemos um exemplo de eficiência de Estado, até que ficava calado. Mas onde o Estado entra com poder de decisão, está aí o exemplo da ineficiência, da morosidade”, aponta.
Comparando o ritmo do Brasil com o cenário internacional, o senador alerta para o atraso. “Enquanto nós estamos há 10 anos, 11 anos discutindo a Ferrogrão, nesse mesmo período o mundo construiu 34 mil quilômetros de ferrovias. Ou a gente troca essa cabeça ou não consegue desenvolver o país”, conclui.
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