O governo Lula deve apresentar nesta terça-feira (18) uma de suas principais promessas de campanha: a reforma do Imposto de Renda (IR) para isentar do pagamento os contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês.
A cerimônia deve ocorrer às 11h30, em Brasília, com a participação de membros do Executivo, além dos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente.
Na última sexta-feira (14), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que o projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional já nesta terça.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve em reunião com o mandatária na manhã desta segunda (17) para fechar os últimos detalhes da reforma.
Entre agendas, o chefe da equipe econômica afirmou à imprensa que se reúne nesta terça com os presidentes do Congresso para deliberar sobre o projeto.
“A tese do imposto mínimo está mantida. Aquilo que foi anunciado [no ano passado] com alterações que foram recomendadas pelo presidente Lula, que foi não mexer nos descontos e considerar o CNPJ também. Foram duas alterações pedidas e que ficaram prontas”, afirmou Haddad.
O ministro disse que não poderia antecipar o que será anunciado. Mas, a seguir, confira tudo que já sabemos sobre o projeto que está sendo gestado.
Reforma e isenção do Imposto de Renda
O aumento da faixa de isenção do IR é uma promessa de Lula e precisa ser aprovada pelo Legislativo. Caso seja chancelada, a proposta vale a partir de 2026.
O Fisco iniciou o recolhimento das declarações nesta segunda, e a isenção nesta campanha é válida para quem tinha renda mensal de até R$ 2.259,20 no ano de 2024.
Segundo cálculos da Fazenda, a proposta terá custo de R$ 27 bilhões aos cofres públicos. A expectativa inicial era de uma cifra a redor de R$ 32 bilhões.
Em fevereiro, o ministro havia avaliado que o maior desafio do projeto será encontrar os meios para compensar a perda tributária. Uma das alternativas debatidas pelo governo é a tributação extra da renda dos mais ricos.
A medida tem apelo popular e a avaliação de especialistas ouvidos pela CNN é de que seja uma das principais cartas na manga do governo para recuperar sua popularidade em queda.
Não obstante, a Presidência da República decidiu promover um evento no Palácio do Planalto para a entregar da proposta, e planeja uma campanha nacional para informar à população sobre a isenção do IR.
Com informações de Vitória Queiroz, da CNN
