O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou formalmente o procurador da Assembleia Legislativa (ALMT) Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva por homicídio duplamente qualificado do homem em situação de rua Ney Muller Alves Pereira, 42. O crime ocorreu na noite de 9 de abril, em Cuiabá. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (30.04).
Segundo o MP, o assassinato foi motivado por “vil sentimento de vingança” e foi executado de forma a dificultar a defesa da vítima. A promotoria sustenta que o procurador cometeu o crime por motivo torpe, com recurso que impossibilitou a reação de Ney, e contra uma pessoa em especial vulnerabilidade, condições que agravam a responsabilização penal.
De acordo com a denúncia, Luiz Eduardo jantava com a família em uma conveniência na região do viaduto da Avenida Fernando Corrêa quando foi informado que um homem em situação de rua havia danificado seu carro, uma Land Rover. Ele teria identificado o suposto autor por características físicas repassadas por testemunhas.
Após terminar a refeição, o procurador levou a família para casa, pegou sua arma, uma pistola Taurus .380 registrada, e retornou à região em busca da vítima. Segundo o MP, ele “iniciou verdadeira caçada”, até encontrar Ney caminhando nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ele teria reduzido a velocidade, chamado o homem e atirado à queima-roupa em seu rosto.
O promotor Samuel Frungilo afirma que Ney, além de estar em situação de rua, tinha transtornos mentais e nenhuma condição de reparar os danos causados ao veículo, o que torna o crime ainda mais reprovável. “Luiz Eduardo deliberou suprimir o bem jurídico que ainda lhe restava, matando-o de forma brutal e desumana, como se fosse um objeto descartável e desprovido de qualquer valor ou direito à existência”, escreveu.
A Promotoria também pediu que a Justiça fixe um valor mínimo de indenização por danos morais e materiais aos familiares da vítima, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal.
O procurador segue preso preventivamente desde que se apresentou à polícia no dia seguinte ao crime. A defesa alega que o disparo foi acidental e que não houve premeditação. O MP, no entanto, rejeitou essa versão com base nas imagens, depoimentos e na cronologia dos fatos apurados.
