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MP investiga 6 fazendas por incêndios criminosos no Pantanal de MS

Seis propriedades rurais de Porto Murtinho são investigadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por queima ilegal que devastou 98 hectares de vegetação nativa. A apuração faz parte do Programa Pantanal em Alerta, realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado, voltado para o monitoramento e identificação de focos iniciais de incêndios florestais.

Fazenda investigada de Porto Murtinho (Foto: Divulgação/ MPMS)
  1. STF exige ação de MS e MT para conter queimadas no Pantanal

De acordo com o MPMS, a detecção dos focos de incêndio foi feita pelo Núcleo de Geotecnologias do órgão, utilizando imagens de satélite.

Como resultado, a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Murtinho instaurou seis inquéritos civis para coletar informações, depoimentos, documentos e realizar periçias, além de outras diligências necessárias para definir as providências cabíveis e responsabilizar os causadores dos danos ambientais em cada uma das fazendas.

O MPMS também visa incentivar o cadastro dessas propriedades no Sistema Pantanal em Alerta, o que permitirá o acesso a avisos sobre focos de calor emitidos de hora em hora, auxiliando na prevenção de novos incêndios.

Nas portarias que instauram os inquéritos, o MPMS destacou que os proprietários rurais têm o dever de adotar medidas preventivas contra incêndios florestais.

Todos os responsáveis pela gestão de áreas com vegetação nativa ou plantios florestais devem elaborar, atualizar e implementar planos de contingência para o combate a incêndios, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a segurança da região do Pantanal.

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