O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça Cível, instaurou uma notícia de fato, procedimento que visa investigar a suposta exposição de uma adolescente que relatou ser vítima de estupro durante uma audiência pública presidida pela vereadora Maysa Leão (Republicanos).
A audiência ocorreu no dia 20 de agosto, na Câmara de Cuiabá, com objetivo de discutir formas de ampliar o amparo do poder público e fortalecer a rede de enfrentamento a violência sexual contra mulheres e crianças.
Durante a audiência, uma adolescente de 16 anos subiu à tribuna e contou ter sido estuprada pelo próprio pai, pelo padrasto e o tio. O relato da jovem foi transmitido pelo canal do YouTube da Câmara de Cuiabá. A partir de então, o fato começou a ganhar repercussão e o vídeo foi excluído.
O MP informou que “está atuando para a possível aplicação de medidas de proteção em favor da infante [adolescente], caso sejam necessárias”. Além disso, o órgão informou ainda que foram incorporadas cópias para apuração da responsabilidade criminal e cível.
O que diz a vereadora?
Em nota, a vereadora Maysa Leão afirmou que respeita integralmente as instituições competentes e o devido processo legal.
Reafirmou o seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes, mas declarou que vais se pronunciar apenas após a conclusão da apuração, em respeito ao trabalho do órgão e às partes envolvidas.
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