Seja Bem Vindo - 18/02/2025 15:35

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Pedidos de recuperao de produtores rurais dispara em MT

Os pedidos de recuperao judicial por produtores rurais dispararam no Brasil no ano passado, reflexo, sobretudo, das dificuldades financeiras por conta da alta de custos e de perdas nas lavouras afetadas por intempries. E a expectativa que esse recurso continue em alta em 2024.

Foram 80 pedidos entre janeiro e setembro de 2023, segundo os dados mais recentes da Serasa Experian. Em comparao a todo o ano de 2022, quando houve 20 pedidos, a alta foi de 300%. Os produtores rurais so a nica categoria de pessoa fsica que pode recorrer a essa alternativa, dado o alto nvel de risco da atividade.

O agricultor Junior Diehl foi um deles. Ele viu o desequilbrio de suas dvidas aps uma quebra de safra que o levou a recorrer ao instrumento. Diehl acredita que, nesta temporada, muitos produtores de Mato Grosso devam atravessar dificuldades semelhantes. O motivo a combinao entre patamar ainda alto de custo com insumos, queda no preo da soja e condio climtica adversa.

 
“Cerca de 20% a 30% dos produtores do Estado, hoje, esto se encaminhando para o mesmo problema que a gente teve. Se no entrasse em recuperao judicial, eu ia perder tudo”, afirma o produtor em entrevista  Globo Rural.

O ano de 2018 foi o estopim para o endividamento de Diehl. Primeiramente, pela alta de preo de insumos em decorrncia da greve dos caminhoneiros. Em seguida, a regio em que est sua propriedade, o Vale do Araguaia (MT), teve seca durante a safra e chuva na colheita, o que fez boa parte da produo apodrecer.

No incio de 2019, o grupo Diehl ainda cultivava mais de 11 mil hectares de soja, milho, feijo, arroz e gergelim. Porm, uma parcela das terras precisou ser vendida e no ciclo atual a rea se restringe a 4 mil hectares. “Tentei negociar com banco, pedi dois anos de carncia e no consegui”, relata.

Ento, no ano passado, a 4ª Vara Cvel de Rondonpolis (MT) acatou o pedido de recuperao judicial do grupo Diehl e seus integrantes pessoa fsica, como Junior. O passivo era de R$ 132,5 milhes, sendo que a dvida concursal — includa na recuperao — de R$ 111 milhes.

O plano de recuperao judicial j foi montado e agora est em negociao com os credores. “Precisamos que 50% mais 1 dos credores aprovem o plano. Acredito que at maio teremos superado essa etapa”, diz o advogado de Diehl.

O advogado afirma que a recuperao judicial evita que o produtor perca bens que so necessrios para que ele permanea na atividade e possa pagar as contas, como a fazenda, maquinrio agrcola e a prpria produo. Esses bens, em geral, estariam em risco entre as garantias das dvidas.

No quadro geral de recuperaes judiciais requeridas em todo o ano de 2023 no pas — considerando empresas do comrcio, indstria, servios e setor primrio — foram 1.405 pedidos, um aumento de quase 70% em relao a 2022.

“Acreditamos que o principal fator para este avano no agro foi a alterao na legislao, que mudou em 2020 e passou a permitir que os produtores pudessem pedir recuperao judicial. A maior parte dos pedidos foi em Mato Grosso, em reas de soja e pastagem, mas a gente acha que esse nmero ainda no se estabilizou. Neste primeiro momento, vai acabar subindo”, afirma, em entrevista ao Valor o head de Cincia de Dados para o Agronegcio da Serasa Experian, Frederico Poleto.

Mas no s isso. Na avaliao do especialista Luiz Deoclcio Fiore de Oliveira, presidente da OnBehalf Auditores e Consultores, a alta nos pedidos reflete tanto uma demanda represada, j que uma possibilidade recente, quanto o contexto econmico enfrentado pelo setor.

“Por mais que exista uma viso de que o agro tem uma participao relevante no PIB [Produto Interno Bruto], esse um setor que tem desafios diferentes de outros segmentos. Ele depende de ter um equilbrio climtico, uma estabilizao no preo dos insumos e de ter uma poltica de governo que o apoie”, afirma. Oliveira atende cinco empresas do agronegcio com pedidos de recuperao entre seus 60 clientes.

Desafios da lavoura

Alm das particularidades do agro, o ltimo ano foi complexo para os produtores rurais no que diz respeito ao clima, por causa dos impactos do El Nio sobre as lavouras. A volatilidade nos preos dos insumos, como fertilizantes, devido a questes geopolticas, tambm os afetou.

“O custo operacional aumentou muito e tudo isso se reflete no agravamento da atividade empresarial ou mesmo da produo rural. Por isso a gente entende que essas dificuldades ainda vo desencadear um agravamento ao setor”, avalia Oliveira.

Por essa razo, ele acredita que 2024 deve ser outro ano de aumento nos pedidos de recuperao judicial por produtores, podendo at superar a alta de 300%, considerando os dados de nove meses de 2023. “Isso deve ocorrer at mesmo pelo amadurecimento da legislao (…) e tambm pela quantidade de produtores rurais pessoa fsica que existem no Brasil, que so muitos”, enfatiza.

Guilherme Bechara, scio da rea de reestruturao e falncia do Demarest, tambm avalia que os pedidos de recuperao judicial no setor devem crescer este ano, devido sobretudo aos pedidos de pequenos e mdios produtores rurais.

“O crdito ficou mais caro para todo mundo e houve um grande problema do aumento de custo, principalmente dos insumos, dos fertilizantes, com a guerra da Rssia e Ucrnia”, afirma. 

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