Candidatos interessados em participar da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) têm até as 23h59 desta sexta-feira (4), horário de Brasília, para solicitar isenção da taxa de inscrição, que custa R$ 85. O pedido deve ser feito exclusivamente por meio do Sistema PND, plataforma coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A prova, promovida anualmente pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo contribuir com as redes públicas de ensino na seleção de professores qualificados para atuar na educação básica. Embora não seja um concurso público, nem obrigatória para o exercício da docência, a PND poderá ser usada por estados e municípios como critério de seleção, de forma complementar ou exclusiva, conforme adesão prévia ao programa.
Quem pode pedir isenção?
Têm direito à gratuidade da taxa de inscrição:
- Concluintes de cursos de licenciatura em 2025 que estejam inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade);
- Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025);
- Doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Para garantir o benefício, os candidatos devem apresentar documentação que comprove a condição declarada. No caso dos concluintes de licenciatura, é exigida uma declaração da instituição de ensino superior confirmando a inscrição no Enade. Já os inscritos no CadÚnico precisam informar dados pessoais idênticos aos registrados na Receita Federal. Doadores de medula devem anexar documento com nome completo, justificativa da solicitação ou código CID-10, além da assinatura de profissional de saúde com registro em conselho competente.
Informações inconsistentes ou ausência de documentos válidos podem levar à rejeição do pedido.
Resultado e recursos
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será divulgado na próxima segunda-feira (7), também pelo Sistema PND. Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão entrar com recurso entre os dias 7 e 11 de julho. O resultado final será publicado em 14 de julho.
As inscrições para participar da Prova Nacional Docente ocorrerão de 14 a 25 de julho.
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