O ano letivo de 2025 em Mato Grosso do Sul vai iniciar com o uso de celulares e de qualquer dispositivos eletrônicos proibido nas escolas estaduais. O Primeira Página conseguiu informações com exclusividade sobre a resolução que vai detalhar as normas para a proibição dos aparelhos na escola.
Conforme fontes ouvidas pelo Primeira Página, aparelhos celulares, smartwatches e tablets não poderão ser utilizados nas escolas, nem mesmo durante o intervalo ou em atividades extracurriculares.
A resolução, que será publicada pela SED até a próxima sexta-feira (7), vai restringir o uso de qualquer dispositivo que se conecte à internet durante o período de aulas, compreendido como aquele em que o estudante permanece na unidade escolar, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares.
Segundo a apuração do Primeira Página, os estudantes que quiserem levar qualquer dispositivo para a escola deverão mantê-los desligados e guardados em bolsas ou mochilas. Professores também não poderão utilizar aparelhos eletrônicos durante o período de aulas.
Crianças e jovens atendidos pela educação especial poderão fazer uso dos aparelhos em caso de situações onde o contato com os pais ou responsáveis se faça necessário.
Quem pode usar?
Com a nova regra, o uso de celulares será autorizado apenas como ferramenta pedagógica, mediante o devido planejamento do professor responsável.
Além disso, os aparelhos poderão ser utilizados em situações relacionadas a:
- Inclusão e acessibilidade de estudantes com deficiência;
- Atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.
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Lula sanciona lei que proíbe celulares em escolas; entenda regras
Lei que proíbe o uso de celulares
No dia 15 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal nº 15.100, que estende a proibição do uso de celulares a toda a educação básica, tanto pública quanto particular.
A nova medida tem como objetivo proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e emocional, segundo o MEC (Ministério da Educação), e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca.
O local onde os celulares ficarão guardados será decidido por cada escola. O MEC não estipula se os aparelhos devem permanecer na mochila do aluno ou em uma caixa controlada pelo professor.
O ministério publicou um guia com medidas e recomendações para que as escolas cumpram a lei. No documento, é recomendado que, idealmente, os alunos sequer levem celulares para a escola, embora se reconheça que essa medida pode ser inviável em alguns casos.
Acesse aqui todas as recomendações do Guia para o uso de celulares nas escolas.
