A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza e Silva, afirmou neste sábado (05/04) que a ausência de licitação por parte do reitor anterior pode fazer com que o campi de Sinop e Várzea Grande percam recursos do rograma de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo ela, a falta de licitações dentro dos prazos estabelecidos pelo governo federal pode resultar na perda de parte desses recursos, que seriam redirecionados para outras universidades.
A reitora ressaltou que os coordenadores dos projetos deveriam ter realizado uma nova licitação para os novos recursos do PAC até agosto de 2024, antes da nova reitoria assumir em outubro.
Recursos aprovados, mas licitações atrasadas
A reitora explicou que a UFMT foi oficialmente informada em junho de 2024, ainda sob gestão anterior, sobre a aprovação dos recursos do PAC. No entanto, as licitações necessárias para iniciar as obras não foram realizadas a tempo. Um decreto federal (nº 11.632/2023) determina que os recursos devem ser utilizados diretamente pela universidade, sem transferência para terceiros, como o governo estadual ou convênios.
Até março de 2025, apenas as obras do campus de Cuiabá — o bloco do Centro de Convivência e o da Física Ambiental — haviam sido licitadas. Já em Sinop, três obras previstas não tiveram processos de licitação iniciados devido a um contrato vigente com uma construtora, que impediria uma nova concorrência sem a rescisão prévia (distrato).
Tentativas de solução e risco de perda dos recursos
A atual gestão da UFMT, empossada em outubro de 2024, recebeu ofícios do Ministério da Educação (MEC) exigindo urgência na regularização das licitações. Em 31 de março, a universidade enviou um ofício (nº 217/2025) propondo realocar os recursos de Sinop para outras obras já licitadas em Cuiabá, como forma de evitar a devolução dos valores.
No entanto, a reitora admitiu que, segundo o MEC, os recursos não executados devem retornar aos cofres da União. “É um prejuízo significativo, mas buscaremos alternativas para concluir essas obras”, afirmou, destacando que a equipe de licitações da UFMT é reduzida, mas que o principal obstáculo em Sinop foi a falta de ação prévia para resolver o impasse com a construtora.
Situação em Várzea Grande
Em Várzea Grande, as obras são de responsabilidade do governo estadual por meio de convênio, o que contraria as regras do PAC. Como o decreto proíbe repasses a terceiros, os recursos não puderam ser utilizados, e as obras estão paralisadas há mais de um ano. A reitora afirmou que a universidade está em diálogo com o estado para buscar soluções alternativas.
Transparência e próximos passos
A reitora reforçou o compromisso da atual gestão com a transparência e a governança, disponibilizando todos os documentos no processo nº 2318041-77.2024.95. Ela também destacou que reuniu-se com representantes de Várzea Grande e Sinop para esclarecer a situação e buscar caminhos para minimizar os impactos.
