A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta o número de vagas de deputados federais de todo país nessa terça-feira (6) e . Agora, será analisado pelo Senado. Os três senadores de Mato Grosso — Jayme Campos (União), Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD) — já indicaram que devem votar contra a proposta, mesmo com a previsão de que o estado ganhe duas cadeiras na Câmara Federal.
Em Mato Grosso, serão 13 novas vagas e a mudança deve ser a partir de 2027.
Parlamentares contra a proposta
O senador Wellington Fagundes (PL) também se posicionou de forma contrária ao aumento no número de deputados federais. “O meu posicionamento é muito claro: sou contra isso que foi aprovado, aumentar o número de parlamentares na representação do Brasil”, disse. Veja o vídeo abaixo:
A senadora Margareth Buzetti (PSD) também se posicionou contra o projeto e antecipou que votará “não” quando a proposta chegar ao Senado. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ela criticou o aumento de despesas com o Legislativo.
“Você sabia que, por ano, o seu imposto paga dois bilhões para manter deputados e senadores em Brasília? […] Como se isso não fosse suficiente, a Câmara acaba de aprovar o aumento de 18 novas cadeiras. É mole?”, questionou. Assista ao vídeo abaixo:
Jayme Campos também já declarou oposição ao projeto e diz que a prioridade deve ser a redução de despesas “Nós temos uma coisa muito mais importante, a questão do equilíbrio fiscal do nosso Brasil, a questão do investimento na saúde, na educação, depois políticas públicas para atender com certeza a maioria da população”. Assista abaixo:
Mato Grosso é um dos 10 estados brasileiros que podem ter a representatividade na Câmara Federal ser ampliada e ganhar novos dois parlamentares, mas apenas os deputados Emanuel Pinheiro Teixeira, conhecido como “Emanuelzinho” e Juarez Costa, ambos do partido MDB, votaram a favor da mudança.
🤔Por que o número de deputados vai aumentar?
O aumento no número de cadeiras, tanto na Câmara dos Deputados quanto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, está relacionado ao crescimento populacional do estado, conforme apontado pelo Censo de 2022.
A mudança está prevista no Projeto de Lei Complementar 177/23, aprovado nesta terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados, que eleva o total de parlamentares federais de 513 para 531. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
Com a nova distribuição, Mato Grosso passará de 8 para 10 deputados federais. Como consequência, a Assembleia Legislativa também precisará ampliar seu número de cadeiras, passando de 24 para 30, conforme regra constitucional que estabelece o triplo da representação federal nos estados, desde que esse número fique abaixo de 36 parlamentares.
Inicialmente, o estado teria apenas uma vaga a mais, mas conquistou duas com base em critérios de equilíbrio entre unidades da federação de população semelhante.
A atualização atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso a revisão da composição da Câmara com base nos dados do Censo, sob pena de o ajuste ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até junho deste ano.
