O juiz Alex Nunes de Figueiredo determinou que o dentista Pedro Gonçalves de Souza Júnior remova, no prazo máximo de 24 horas, todas as postagens ofensivas contra a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), doutora Wânia Christina Figueiredo Dantas e suas filhas, publicadas em seu perfil no Instagram e em outras redes sociais.
A decisão liminar também estabelece que o dentista se abstenha de realizar novas publicações com teor difamatório, ameaçador ou injurioso, além de proibir qualquer forma de contato direto ou indireto com a autora.
O magistrado destacou que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ilícito civil e colocando em risco a integridade física da autora. Para ele, a permanência dos conteúdos ofensivos na internet perpetua a violação à honra “minuto a minuto”, dada a capacidade viral das redes sociais.
“As ameaças de agressão física e insinuações de cunho sexual/machista ultrapassam a mera crítica à gestão do órgão de classe e adentram a esfera do ilícito civil. A exposição de familiares da Requerente, que não possuem vínculo com a disputa administrativa, denota intenção de constrangimento pessoal que extrapola o debate público legítimo”, destacou na decisão.
O juiz determinou ainda que, em caso de descumprimento, o dentista estará sujeito a multa diária de R$ 1.000, limitada ao valor da causa, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal por desobediência.
O processo tramita em segredo de justiça.
