Matrículas na rede municipal de Cuiabá começam nesta segunda; veja os documentos exigidos

Pais e responsáveis por crianças e adolescentes de 4 a 14 anos devem ficar atentos: a rede municipal de ensino de Cuiabá abre, nesta segunda-feira (5), o período de inscrições para novos estudantes da educação infantil, pré-escola e ensino fundamental. O processo começa de forma on-line e segue até sexta-feira (9), por meio do sistema digital da Secretaria Municipal de Educação.

Neste ano, o município disponibiliza 8.217 vagas para novos alunos, sendo 4.227 destinadas ao ensino fundamental e 3.940 à educação infantil. O cadastro inicial funciona como uma pré-inscrição, que precisa ser confirmada presencialmente na escola indicada.

Confirmação é presencial e tem prazo

Após o registro no sistema, os responsáveis devem comparecer à unidade escolar entre os dias 5 e 13 de janeiro para validar a matrícula. A ausência nesse período será interpretada como desistência da vaga.

A secretaria reforça que esse procedimento se aplica apenas a estudantes que ainda não fazem parte da rede municipal. Alunos já matriculados tiveram suas vagas automaticamente renovadas no segundo semestre do ano passado.

A partir de 19 de janeiro, as escolas estarão autorizadas a realizar matrículas presenciais somente para ocupar vagas que não tenham sido preenchidas, respeitando a ordem de chegada e a apresentação completa da documentação.

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Controle de frequência pode cancelar vagas

Outro ponto importante do calendário é o acompanhamento da frequência no início do ano letivo. Entre os dias 2 e 13 de fevereiro, as unidades irão verificar quais alunos efetivamente compareceram às aulas. Caso haja ausência sem justificativa e sem retorno da família após tentativas de contato, a matrícula poderá ser cancelada para liberação da vaga a outro estudante.

Escolas do campo têm regra diferente

No caso das Escolas Municipais de Ensino Básico do Campo (EMEBCs), todo o processo ocorre exclusivamente de forma presencial, diretamente nas unidades, devido às especificidades de acesso das comunidades atendidas.

Para concluir a matrícula, os responsáveis devem apresentar:

• Certidão de nascimento ou documento equivalente (ou registro migratório, no caso de estrangeiros);
• CPF da criança;
• Documento de identidade e CPF do responsável legal;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Carteira de vacinação em dia;
• Laudo médico para estudantes com deficiência, quando houver;
• Histórico escolar ou declaração de transferência;
• Telefones de contato válidos para comunicação com a escola.

Orientação às famílias

A Secretaria Municipal de Educação orienta que as famílias não deixem o processo para a última hora, especialmente por conta do prazo curto para a confirmação presencial e da possibilidade de perda da vaga por falta de comparecimento ou documentação incompleta.

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A expectativa da pasta é de que o sistema on-line ajude a organizar a distribuição das vagas e reduza filas nas escolas, ao mesmo tempo em que assegura maior transparência no acesso à rede pública municipal.