Projetos culturais que fortalecem a inclusão e valorizam o protagonismo de pessoas com deficiência podem receber prêmio de R$ 5 mil para saírem do papel em Mato Grosso do Sul.
Segundo o edital publicado no Diário Oficial do Estado nessa terça-feira (28), os 20 melhores projetos artístico-culturais serão contemplados.
A iniciativa utiliza recursos da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc).
As inscrições dos projetos são gratuitas; começam no dia 30 de janeiro, às 8 horas, e vão até as 17 horas do dia 13 de fevereiro (no horário de Mato Grosso do Sul).
O processo de seleção será dividido em três etapas:
I – avaliação meritória, etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos.
II – avaliação documental, etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação.
III – assinatura do termo de premiação cultural – etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Premiação Cultural.
O resultado final do edital está previsto para o dia 5 de maio. Os termos de premiação serão assinados a partir do dia 6 de maio.
Para serem válidas, as propostas devem estar inseridas em uma das seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular Tradicional, Cultura Urbana, Dança, Música, Teatro ou Literatura.
Podem se inscrever agentes culturais (artistas ou produtores) que se autodeclarem pessoas com deficiência ou que apresentem iniciativas que promovam esse protagonismo, desde que sejam nascidos ou residentes em Mato Grosso do Sul e comprovem atuação cultural no estado por, pelo menos, dois anos.
O edital também permite a inscrição de pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem constituição jurídica, representados por um responsável legal.
Para se candidatar, o agente cultural deve ter 18 anos ou mais, residir em Mato Grosso do Sul e possuir experiência comprovada no setor cultural. Grupos ou coletivos sem CNPJ devem formalizar a representação por meio de declaração assinada pelos integrantes.
Cronograma do edital
- Publicação e divulgação do edital: 28/01/2025
- Período de inscrições: 30/01/2025 a 13/02/2025
- Homologação das inscrições: 18/02/2025
- Análise da Etapa de Seleção: 19/02/2025 a 07/03/2025
- Divulgação do resultado preliminar: 12/03/2025
- Período de recursos: 13/03/2025 a 17/03/2025
- Resultado final: 05/05/2025
